Cookies e Política de Privacidade 

Muito bem-vindo ao website da TDM - Teledifusão de Macau, S.A. (tdm.com.mo, doravante denominado “Website da TDM”) e à aplicação para dispositivos móveis da TDM (doravante denominada “Aplicação da TDM”).

Com o objectivo de lhe permitir utilizar sem preocupação os serviços e informações disponibilizados no website e na aplicação da TDM, desejamos esclarecê-lo sobre a política de privacidade do website e da aplicação da TDM para proteger os seus direitos e interesses.

Nesta política, entendem-se por “dados pessoais” qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados), incluindo os dados facultados por si à TDM - Teledifusão de Macau, S.A. (doravante denominada “TDM”) ou dados recolhidos pela TDM através das formas abaixo descritas e de diferentes fontes.

Os dados pessoais podem incluir, mas não se limitam ao seu nome, endereço postal, endereço de correio electrónico, idade, sexo, situação da família, número do documento de identificação e número de telefone.

Por favor, leia com atenção esta política para compreender como e porqu a TDM utiliza os seus dados pessoais, bem como as políticas e operações da TDM a este respeito.

1.    Âmbito de aplicação da política de privacidade
A política de privacidade define como a TDM recolhe, armazena e utiliza os seus dados pessoais tanto online quanto offline. Esta política abrange os dados pessoais recolhidos pela TDM através dos seus canais diferentes, incluindo, mas não se limitando ao website da TDM, aplicação da TDM e redes sociais. 

Note-se que a TDM pode combinar os dados pessoais recolhidos através de canais oficiais (por exemplo, website da TDM e aplicação da TDM) com os dados pessoais recolhidos através de outros canais (por exemplo, redes sociais da TDM e empresas de sondagens e estudos independentes).

O conteúdo da política de privacidade inclui a maneira como o website e a aplicação da TDM procedem ao tratamento dos dados pessoais recolhidos na sua utilização dos serviços do website e da applicação. A política de privacidade não se aplica a outros websites que não o website e a aplicação da TDM ou ao pessoal que não esteja encarregado ou envolvido na gestão do website e da aplicação da TDM.

2.    Recolha e tratamento de dados não pessoais
Quando visita ou descarrega informações do website ou da aplicação da TDM, o sistema informático utilizado pela TDM pode registar automaticamente os seguintes dados técnicos através de ferramentas analíticas de terceiros tais como Google Analytics, Matomo, etc.: o seu nome de domínio de Internet, endereço IP e localização; a data e hora em que começa a navegação; as páginas visitadas; o UID (número de identificação do dispositivo) e o conteúdo de navegação; e o nome de domínio do website quando acede ao website e à aplicação da TDM a partir de um hiperlink de outro website.

Em geral, os dados são recolhidos para fins estatísticos. Os dados não serão utilizados para localizar os visitantes, a menos que se detecte um acesso hostil ao website e à aplicação da TDM.

3.    Recolha e tratamento de dados pessoais
Quando visita o website e a aplicação da TDM ou utiliza os serviços de funções especiais disponibilizados pelos mesmos, pode haver necessidade de facultar dados pessoais. Sempre que facultar os seus dados pessoais através do website e da aplicação da TDM, considera-se que concorda com os termos da presente política e autoriza a recolha e utilização de dados pelo website e pela aplicação da TDM em conformidade com os regulamentos relevantes, no entanto, os dados a serem facultados dependerão dos requisitos do serviço solicitado, como se seguem:
(i) Dados que permitem à TDM contactá-lo, tais como o seu nome, endereço postal, endereço de correio electrónico, dados de redes sociais ou número de telefone.
(ii) Dados necessários para aceder a uma determinada conta, tais como nome de login/endereço de correio electrónico, nome de utilizador, palavra-passe irrecuperável e/ou pergunta de segurança e resposta/número de telefone.
(iii) Dados sobre suas estatísticas demográficas ou características comportamentais, incluindo data de nascimento, idade, sexo, localização geográfica, produtos favoritos, passatempos ou interesses e outros dados sobre o seu estilo de vida.
(iv) Dados que partilha voluntariamente com a TDM em relação à sua experiência de utilização dos serviços da TDM.
(v) Conteúdo que cria em redes sociais e partilha com a TDM, ou carrega para o website ou aplicação da TDM, incluindo a utilização de aplicações de redes sociais.
(vi) Dados que partilha publicamente em redes sociais ou os seus dados pessoais em redes sociais de terceiros que permite à partilha com a TDM.
(vii) Nos termos permitidos pela legislação aplicável, a TDM requer o seu consentimento para o notificar de notícias, informações sobre programas, actividades ou serviços que possam ser do seu interesse através de correio electrónico, correio postal, anúncios, SMS, redes sociais, telefone, aplicações e, o utilizador pode, a qualquer momento, optar por cancelar a sua inscrição, optar por sair ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para tais fins. Note-se que, mesmo se optar por cancelar a inscrição ou não receber SMS promocionais, ainda poderá receber comunicações administrativas da TDM, como notificações sobre sua conta e outros avisos importantes.
(viii) A TDM pode cooperar com terceiros para facultar os dados relacionados com o utilizador e, nesse caso, se esses terceiros concordarem em assumir a mesma responsabilidade pela protecção da privacidade do utilizador que a da TDM, a TDM poderá facultar-lhes os dados de registo e outros dados do utilizador.
(ix) Dados facultados por si à TDM. De acordo com a lei aplicável, as suas conversas com a TDM podem ser gravadas para fins operacionais (incluindo para fins de controlo de qualidade ou formação). A TDM informá-lo-á a gravação no início da conversa.

Os trabalhadores responsáveis pelo website e pela aplicação da TDM cumprem o disposto da Lei n.º 8/2005 da Região Administrativa Especial de Macau (Lei da Protecção de Dados Pessoais) ao tratarem os dados relacionados, incluindo a recolha, o registo, a organização, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, ou a comunicação por transmissão, por difusão ou por qualquer outra forma de colocação à disposição, com comparação ou interconexão, bem como o bloqueio, apagamento ou destruição. O tratamento dos dados pessoais facultados por si será regido por medidas de confidencialidade e são conservados de forma adequada. Esses dados pessoais serão conservados até perderem a utilidade para o qual foram recolhidos, ou até ao termo do prazo de reserva estabelecido pelas entidades competentes, sendo que, após o termo, serão destruídos conforme a respectiva disposição legal.

Deve estar consciente de que existem riscos associados à transmissão de dados através da Internet, e os dados (incluindo dados pessoais) possam ser lidos ou utilizados por terceiros não autorizados e, por isso, pelo que existe também esse risco ao facultar quaisquer dados (incluindo dados pessoais) à TDM utilizando serviços electrónicos. Os utilizadores do website e da aplicação da TDM devem assumir os riscos relacionados por sua própria conta. Se está preocupado com tal risco, por favor utilize outras formas que não o website e a aplicação da TDM para facultar dados à TDM.

4.    Protecção de dados
O website e a aplicação da TDM estão equipados com equipamento de segurança apropriado e as medidas de protecção necessárias e rigorosas para proteger o website, a aplicação da TDM e os seus dados pessoais. Apenas o pessoal autorizado pode aceder aos seus dados pessoais. Os utilizadores têm o direito de aceder e alterar os seus dados pessoais conservados no website e na aplicação da TDM.

5.    Direitos do titular dos dados
Os dados pessoais recolhidos pela TDM são tratados de acordo com as disposições da Lei n.º 8/2005 (Lei da Protecção de Dados Pessoais). 
Os utilizadores têm, nos termos legais, o direito de informação, o direito de acesso, o direito de rectificação, o direito de oposição, o direito de não sujeição a decisões individuais automatizadas, o direito de indemnização, entre outros, e os utilizadores podem propor por escrito à TDM o exercício dos respectivos direitos.

6.    Ligações externas do website e da aplicação
O website e a aplicação da TDM disponibilizam ligações para outros websites. Pode também aceder a outros websites e aplicações para dispositivos móveis através das ligações disponibilizadas no website e na aplicação da TDM. Ao clicar nestas ligações para aceder a outros websites e aplicações para dispositivos móveis, significa que está a abandonar o website e a aplicação da TDM. 
A política de privacidade desses websites ou aplicações para dispositivos móveis poderá ser diferente da política do website e da aplicação da TDM, e a TDM não é responsável pelos respectivos conteúdos, nem pela sua política de privacidade. Em caso de necessidade, é sempre aconselhável ler a política de privacidade desses websites ou aplicações para dispositivos móveis com antecedência.

7.    Utilização de Cookies
Ao navegar no “Website da TDM” e na “Aplicação da TDM”, a TDM pode utilizar a tecnologia “cookies” para registar a situação de utilização do utilizador. Os dados são utilizados principalmente para configurar o “Website da TDM” e a “Aplicação da TDM”, a fim de proporcionar uma experiência de navegação personalizada. 
Se o seu navegador tiver activada a função de detectar “cookies”, cada vez que for necessário guardar “cookies” pode receber uma mensagem de aviso.

8.    Revisão da política de privacidade
A política de privacidade do website e da aplicação da TDM será revista a qualquer momento em caso de necessidade, e os termos revistos serão publicados no website e na aplicação com a data de entrada em vigor indicada, não tendo lugar qualquer outra forma de notificação.

9.    Reserva de direitos
A TDM reserva o direito de interpretação da presente política de privacidade.

10.    Legislação aplicável e jurisdição
Esta política de privacidade está sujeita à legislação da Região Administrativa Especial de Macau. Todas as disputas resultantes serão resolvidas de acordo com a mesma legislação e submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes da Região Administrativa Especial de Macau.

11.    Interpretação da política de privacidade
Esta política está disponível em chinês e português. Em caso de quaisquer discrepâncias ou conflitos entre as duas versões, a versão chinesa é a que prevalece.

12.    Informações de contacto
Se tiver alguma dúvida sobre o website e a aplicação da TDM, é favor contactar-nos através de: enquiry@tdm.com.mo.

13.    Ligações relacionadas para descarregamento
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Data de actualização: 10 de Fevereiro de 2025.